Advocacia Bauab Nato 

Muitas pessoas sonham em ter a casa própria e para isso, se valem da compra de “imóveis na planta”. Ocorre que, todo contrato de compra e...

Os erros médicos são oriundos de condutas profissionais atípicas que podem ocasionar resultados graves e irreversíveis ao paciente. Casos...

O Sistema de Informações do Banco Central - Sisbacen, mais precisamente o Sistema de Informações de Crédito do Banco Central - SCR, é um...

Hoje em dia, no mercado, sobretudo no cenário digital, a chave para o resultado em vendas é a publicidade. Com isso, os números de...

A cobrança indevida consiste no ato de cobrar alguém por algo que já foi pago ou que nunca foi contratado e geralmente ocorre por falha...

A Teoria da Aparência surgiu com fundamento na confiança/lealdade das partes e possui ampla utilização em casos consumeristas. A teoria...

Em regra, todo consumidor tem direito ao reembolso de valor pago em passagens aéreas, reacomodação, disponibilização de crédito ou...

O Código de Defesa do Consumidor autoriza que consumidores inadimplentes sejam escritos em sistemas como SPC ou Serasa. Contudo, é...

Para que um curso de uma universidade seja reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação (instituição do governo que controla a qualidade...

Entende-se como corpo estranho qualquer objeto atípico encontrado junto ao alimento, seja um plástico, um isopor, metal ou um inseto por...

Sabe-se que o atraso na entrega de diploma pode ocasionar diversos constrangimentos na vida do profissional recém graduado, tendo em...

São recorrentes os relatos de trabalhadores e aposentados que se deparam com descontos de empréstimos desconhecidos, principalmente...

Atualmente, com a recessão econômica é corriqueira a dificuldade do consumidor em adimplir parcelas anteriormente pactuadas através de...